" BATMAN" VESTE COCAR E PROTESTA COM ÍNDIOS NO CENTRO DO RIO DE JANEIRO.

Acompanhados de homem vestido de Batman, que tem se tornado personagem recorrente em manifestações no Rio, indígenas fazem protesto em frente à sede da Petrobras, no Centro. O ato reforça as ações contrárias à PEC 215, da demarcação de terras indígenas.


Fonte: G1

DEPUTADO NILMÁRIO MIRANDA PROPÕE VAGAS ESPECIAIS PARA DEPUTADOS INDÍGENAS.

O deputado Nilmário Miranda (PT-MG) apresentou apresentou na última quarta-feira (02/10/2013) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 320/2013) que cria quatro vagas especiais para deputados indígenas.
Se aprovada, os índios terão mais força para lutar por seus direitos, visto que terão quatro parlamentares na Câmara dos deputados.

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No
 , DE 2013
(Do Sr. Nilmário Miranda, do Sr. Padre Ton, da Sra. Janete Capiberibe, do Sr. 
Costa Ferreira, do Sr. Daniel Almeida, do Sr. Lincoln Portela, do Sr. Sarney Filho, 
do Sr. Paulo Rubem e outros) 
Dá nova redação ao art. 45 da 
Constituição Federal, criando vagas especiais de 
Deputado Federal para as comunidades indígenas 
e dá outras providências. 
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos 
termos do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte emenda ao texto 
constitucional: 
Artigo único O art. 45 da Constituição federal passa a vigorar 
com a seguinte redação: 
"Art.45 
 A Câmara dos Deputados compõe-se de 
representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em 
cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal, e de 
representantes indígenas eleitos em processo eleitoral distinto, 
nas comunidades indígenas. 
.................................................................................. 
§ 3º A totalidade de comunidades indígenas receberá 
tratamento análogo a Território, elegendo quatro Deputados 
indígenas em processo eleitoral abrangendo todos os eleitores 
com domicílio eleitoral em comunidades indígenas. 
§ 4º Quando do alistamento eleitoral, os indígenas 
domiciliados em comunidades indígenas poderão optar por 
votar nas eleições gerais ou por votar nas eleições específicas 
para candidatos à representação especial destinada aos povos 
indígenas. 
§ 5º A distribuição geográfica das vagas especiais para 
Deputado Federal destinadas aos povos indígenas, assim como 
as normas relativas ao processo eleitoral nas comunidades 

indígenas serão estabelecidas em lei”. 

Fonte: www.camara.gov.br

ÍNDIOS VENCEM E PEC 215 SERÁ ADIADA

A PEC, alvo de intensos protestos em Brasília comandados por índios que tentaram até invadir o Palácio do Planalto, transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarcação de terras indígena. Também foi analisado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227, que define as terras da União que podem ser usadas para fins de demarcação de áreas indígenas.

Fonte: agência Brasil

Edição: pankararuonline

INDIOS PANKARARUS INTERDITAM A BR101 PRÓXIMO A USINA DE ITAPARICA.

Na manhã de hoje (03/10/2013) os índios Pankararus interditaram a BR 101 próximo a Usina de Itaparica. O protesto faz parte das manifestações contra a PEC 215.

Dançando toré, os indios apresentavam  vários cartazes cobrando seus direitos.

Vários pneus foram queimados e a rodovia ficou interditada por duas horas.

 Depois de aproximadamente uma hora de interdição a Policia Federal chegou para negociar a liberação da rodovia. Depois de duas horas de interdição, a BR foi liberada.

INDIOS PANKARARUS PROTESTAM CONTRA A PEC 215.

         Desde a manhã de hoje (02/10/2013) os índios Pankararus protestam contra a PEC 215. Centenas de índios Pankararus ocuparam a Casa da Diretoria em Itaparica-Jatobá-PE, para protestarem contra a PEC 215.

        De autoria do ex-deputado Almir Sá, de Roraima, a proposta de emenda constitucional(PEC) 215 de 2000 é alvo de protesto de grupos indígenas. Isso porque a PEC 215 transfere a competência da União na demarcação das terras indígenas para o Congresso Nacional. A proposta também possibilita a revisão das terras já demarcadas. Outra mudança seria nos critérios e procedimentos para a demarcação destas áreas, que passariam a ser regulamentados por lei, e não por decreto com é atualmente.

       Pelas regras atuais, cabe à Fundação Nacional do Índio (Funai), ao Ministério da Justiça e à Presidência da República a decisão sobre a demarcação das terras indígenas, conforme prevê o Decreto 1.775/1996. No entanto, todo o processo já deveria ter sido conlcuíd até 1993. O artigo 67 da Constituição de 1988, que neste mês completa 25 anos, diz que a União deveria ter concluído a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação. De acordo com o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO),  98,5% das terra indígenas já estão demarcadas. Falta pouco para a conclusão deste processo, disse o parlamentar, que é contrariu à PEC 215.

Edição: pankararuonline

Curso de Medicina da UNIVASF em Paulo Afonso só para quem fizer o Enem 2013, diz reitor.

Crédito: ASCOM-CMPA

Em audiência na Câmara Municipal de Vereadores de Paulo Afonso, na manhã desta segunda-feira (30), o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino de Lima, assegurou que o curso de Medicina do campus Paulo Afonso irá iniciar suas atividades em 2014, no segundo semestre letivo. A sessão teve como objetivo ouvir a Univasf sobre o projeto de implantação do novo campus.

O reitor também enfatizou que o ingresso dos estudantes no curso de Medicina se dará por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), que utiliza como base para a classificação dos alunos a nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Portanto, para ingressar no curso de Medicina, como já acontece com todos os outros cursos da Univasf, o candidato deverá fazer o Enem 2013, cujas provas serão realizadas em 26 e 27 de outubro. Inicialmente, serão abertas 40 vagas para o curso de Medicina de Paulo Afonso.

Os vereadores abordaram questões como as instalações do novo campus na cidade, a incorporação do Hospital Nair Alves de Souza (HNAS) à Univasf, a abertura de outros cursos em Paulo Afonso e a necessidade de investimento em melhorias na infraestrutura da cidade para receber servidores e estudantes da universidade. A bancada municipal pediu celeridade na implantação do campus e se mostrou satisfeita com a chegada da universidade a Paulo Afonso.

“Não estamos aqui para competir com outras instituições. Queremos ampliar a oferta de cursos na região e tornar Paulo Afonso um polo de educação superior na área de saúde, formando alunos com qualidade para atuar em várias áreas da saúde”, declarou Julianeli Tolentino. O Pré-Reitor de Ensino da Univasf, Leonardo Sampaio, também prestou esclarecimentos aos vereadores e falou sobre o Projeto Pedagógico do Curso de Medicina.

Para o presidente da Câmara de Vereadores, Marcondes Francisco dos Santos (PRP), a participação do reitor da Univasf na sessão de hoje foi esclarecedora. “Paulo Afonso tem uma expectativa muito grande em relação à chegada da Univasf e a partir dessa sessão nós, vereadores, temos informações mais sólidas para transmitir à população”, afirmou.

Fonte: Ozildo Alves

Edição: pankararuonline

Reitor da Univasf visita Paulo Afonso para tratar do novo campus.

O reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino de Lima, fará uma visita ao município de Paulo Afonso (BA), na próxima segunda-feira (30), com o objetivo de informar a população daquela região sobre o andamento do projeto de implantação do novo campus que será criado na cidade. A programação inclui uma audiência na Câmara de Vereadores de Paulo Afonso e reuniões com o prefeito da cidade, Anilton Bastos Pereira, e com representantes da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf). Também está prevista uma visita ao Centro de Formação Profissional de Paulo Afonso (CFPPA), onde irá funcionar inicialmente o curso de Medicina, primeiro a ser criado no novo campus. No final da tarde, o reitor Julianeli Tolentino irá conceder uma entrevista coletiva à imprensa da região para falar sobre o assunto. Será realizada ainda na segunda-feira a primeira reunião da equipe que irá formular o projeto pedagógico do curso de Medicina. A visita faz parte de uma série de ações previstas para a implantação do novo campus. A expectativa é que a primeira turma de Medicina já ingresse no curso no semestre letivo 2014.2. Na avaliação do reitor, o contato com a comunidade de Paulo Afonso é importante para que a cidade comece a perceber a chegada da Univasf e possa se preparar para as mudanças que virão quando a instituição entrar em funcionamento. Fonte: Assessoria de imprensa da Univasf Edição: pankararuonline